terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Japão atualiza suas leis sobre pornografia infantil


Saiu uma matéria no L.A.Times, intitulada Japan's Lolita merchants feel the heat, algo como "Vendedores de Material com Lolitas sentem a pressão", comentando sobre o agravamento das leis a respeito de pornografia infantil e de como o Japão foi lento em se ajustar à legislação do Ocidente. Não vou traduzir, mas vou resumir o negócio. As grandes mudanças ocorreram entre 1999-2003, antes disso, só era ilegal no país produzir pornografia infantil, mas não possuir, comprar e vender. Tudo isso era livre.

De acordo com a matéria, as leis japonesas ainda assim eram muito leves em relação à nudez sugerida de meninas menores de 14 anos (*se tiver mais que isso, podem fazer qualquer coisa com ela, ao que parece*), mas uma foto de uma criança com uma roupa propositalmente transparente e que possibilitava ver a genitália da menina detonou um escândalo que resultou em leis mais pesadas desde o mês passado. Os autores da foto foram presos, embora alguns tenham saído em defesa dos caras dizendo que a menina não ficou nua de fato. Foi a primeira prisão do tipo no Japão.

De acordo com a notícia, houve caso similar em Hong Kong no ano passado e o editor saiu livre. Acreditam que o mesmo possa ocorrer no Japão, e, se punido, a prisão é de no máximo três anos com pagamento de multa. De acordo com a matéria, o mercado lolicon é muito lucrativo no Japão e mais de três milhões de álbuns de fotos foram feitos em 2006-2007. Mesmo assim, ao que parece, a indústria de vídeos no Japão se assutou e está tendo cuidado com a produção de material com meninas com menos de 15 anos (U15 = Under 15), mas persiste investindo em modelos com 16 e 17 anos, apesar de temer que mudanças na lei passem a considerar como "crianças", menores de 18 anos.

Estranhamente, o lucrativo mercado de mangás está de fora da nova onda de repressão e mangás com meninas sendo estupradas, humilhadas e sodomizadas de todas as formas continuam sendo vendidos. De acordo com estimativas da matéria cerca de 30-40% dos mangás traz conotações sexuais envolvendo meninas em idade escolar, inclusive do primário. Os consumidores deste tipo de mangá (lolicon) no Japão são principalmente homens na casa dos 20 e 30 anos, ou seja, alguns desses sujeitos são pais ou poderiam ser pais das meninas, as de papel e as de verdade.

Trocando em miúdos, a repressão visa pincipalmente as crianças de verdade, mas pode resvalar para outras mídias. No entanto, o mercado de mangás lolicon vai muito bem e é saudável. E fãs de coisinhas como Kodomo no Jikan podem se deliciar com meninas de 8 anos em poses sensuais e atitudes de filme pornô em revista mainstream, sem problema algum. Enquanto isso, alguns shoujo mangá (*e certos títulos que mereciam ser banidos mesmo*) que tem adolescentes como personagens, vêm recebendo o selo de "livros prejudiciais". Dois pesos e duas medidas.

Mas nem tudo está perdido ou fica à mercê do lucro capitalista ou do sexismo aceito e estimulado. O ANN está noticiando que o setor responsável (Canada Border Services Agency) do governo canadense fez uma lista de materiais que estão proibidos de serem comerciados no país. Dentre o material banido por se enquadrar está a série hentai animada Cool Devices, mas a lista completa está na matéria. Os canadenses enquadraram esse material na subseção 163(8) do seu código penal que diz: "Para os efeitos desta Lei, qualquer publicação cuja característica dominante seja a exploração indevida do sexo, ou de sexo e qualquer um ou mais dos seguintes temas, a saber, o crime, horror, crueldade e violência, será considerada como Obsceno ".

Os amantes do lolicon, do hentai, e da pornografia que oprime as mulheres vão chamar isso de censura. Eu chamo de medidas justas que visão deixar claro que o que é "bom" em um país nem sempre é em outro. E, claro, há a internet, mas será contra a lei e atividades ilegais na rede podem também ser punidas, mesmo que seja sempre por amostragem. Aqui no Brasil, se alguém quisesse realmente marcar em cima de certos fóruns e sites, muito material desse tipo que circula na net, ou até mangás como Love Junkies, talvez, poderia ser enquadrado como apologia ao crime, conduta descrita no artigo 287 do Código Penal.

13 pessoas comentaram:

Também acho que o Japão demorou muito a tomar providência contra a pornografia infantil.É um absudo que deixem roalr livremente Lolicon e Shota con.
Só não entendi porque você não menciona as mesmas barbaridades feitas com meninos nos mangás Yaoi/BL.Violência sexual contra meninos também violência.Uma mulher que faz pornografia com garotos de 8/7 anos ou até menos também deve ser severamente punida,igual a um homem que cometa esse crime horrível.Direitos iguais,deveres e punições iguais.

Se for proibir ''Love Junkies'' tem que proibir tambem ''Loveleess'',que coloca pedofila como ''bonitinho''(que pelo visto é bem cotado pra publicarem no Brasil).Porque o cara é lindo pode dar em cima de um menino de 12 anos,engraçado que se fosse uma menina seria violência.Não é a mesma coisa?

Vamos por partes aqui, já que senti (*se estou errada me perdoe*) uma parcela de maldade no comentário:

1. Se você jogar shotacon e lolicon na net vai ver que o interesse é proporcionalmente maior pelo segundo do que pelo primeiro. Isso mostra para onde aponta o interesse da grande massa de consumidores de lá e do mundo.

2. A matéria que eu comentei, cujo link está disponível, fala de "pornografia infantil", mas depois centra em lolicon, porque é o tipo de publicação que vende no Japão legalmente. Meninas de verdade, não de celulose. Procure uma matéria que eu traduzi com o título de "cobiçar lolitas é legal" e leia. Se há este material com garotos, não sei, acredito deve ser coisa hardcore para algumas parcelas muito limitadas do universo gay masculino de lá, porque para mulheres nunca vi nada sendo mencionado, nada. Você conhece? É de gente de carne e osso que as matérias da mídia japonesa falam em sua maioria.

3. Existe shotacon em material yaoi? Existe. Mas a penetração desse material é bem menor do que o lolicon que pode aparecer inclusive em séries mainstream, por isso, shotacon recebe pouquíssima cobertura na mídia japonesa. Nem Loveless, que é mainstream, recebe um níquel de atenção se comparado com os materiais para homens ou para o público otaku fã de coisas fofas. Talvez isso ocorra porque eles lá bem sabem que o japonês médio deseja a lolita e, não, o menininho. Deve haver material shota com meninos reais? Deve, mas eu não vou mergulhar no submundo dos mangás para homens homossexuais (bara) no Japão para "pesquisar". Não me interessa, não tenho tempo, não tenho japonês suficiente e DUVIDO que qualquer material deste tipo chegue no Brasil ou mesmo nos EUA ou Europa. Não é o tipo de pornografia que seduza. Mangá masculino gay geralmente é muito barra pesada para quem curte o kawaii arroz com feijão, seja ele hentai, yaoi ou maisntream.

4. Existe uma lacuna enorme entre um Love Junkies, no qual mulheres são atacadas por um shikan (pervertidos de trem) e gozam, e Loveless. Em Loveless há apologia à pedofilia? Sem dúvida e já disse isso aqui neste blog e no Orkut. Eu não compraria Loveless, se fosse eu a escolher mangás em uma editora daria um parecer negativo para a série, PORÉM "dar em cima" de um garoto de 12 anos, como acontece em Loveless, e violentar um garoto de 12 anos, ou estimular abertamente a pedofilia como em Kodomo no Jikan ou o "estupra que elas gozam e é engraçado" como em Love Junkies são coisa muito diferentes. Pelo menos assim é minha opinião.

5. Se quiser ver que minha posição quanto ao shotacon ou ao estupro de garotos em mangás yaoi não é frouxa, leia "Sua boca diz não, mas o seu corpo diz, sim" que está no blog. Agora, não posso, nem quero, falar de tudo ao mesmo tempo. É impossível e torna qualquer análise pobre.

Bem, hã, cantinho (esquisito
chamar alguem assim) imagino que qualquer um que visite este blog com certa frequencia ja conheça a postura de repudio da proprietaria contra crimes sexuais de qualquer tipo.

Eu discordo da Valeria em varios pontos, mas neste não há oq contradizer. A maior parte dos praticantes de violencia sexual são homens, e a grande maioria da industria de pornografia seja legalizada ou não, é voltada para eles (ou nós, no caso ja que sou homem), e como a maioria parece se constituir de heterosexuais,é logico que lolicon e hentai irão chamar mais atenção.

Agora só passou a ser crime em 1999? catzo...sei que o Brasil não pode dar lição de moral nesse aspecto (afinal a prostituição infantil é uma realidade diaria por aqui)e que tb não é politicamente correto julgar os parametros morais de uma outra nação (principalmente quando não é ocidental), mas esse nivel de aceitação é tão chocante e revoltante quanto a ocorrencia do crime.

Quanto tempo vai levar até que a sociedade japonesa realmente se oponha a esse tipo de coisa? claro se isso acontecer, vai ter gente dizendo que eles estarão sendo influenciados por moralismo ocidental, mas se é para ao menos reconhecer como brutalidade, algo tão nojento como a pedofilia eu sou totalemnte a favor da invasão cultural.

Bom, só vi a nota agora... e em suma, concordo majoritariamente com a sua posição, Valéria. O Japão demorou a tomar ações, mas antes tarde do que nunca. Só tenho que fazer à ressalva à Love Junkies.

Mas antes de mais nada, pra evitar que eu mesmo me equivoque, a tal cena que você menciona (de uma mulher gozando devido a um tarado em um trem) seria a cena que está na edição 2 da edição brasileira da JBC?

Caso seja, realmente há um equivoco, visto que a personagem em questão em nenhum momento estava gostando do que sentia, e chegou até a pedir ajuda ao protagonista para que isso pudesse ocorrer novamente.

Se você quis se referir a outra cena, bem, eu não me lembro de nenhuma outra parecida, então peço para especificá-la.

Digo isso porque, como leitor de Love Junkies, não tenho receio em dizer que ele se difere bastante de um hentai normal, principalmente os que possuem lolicon (inclusive Kodomo no Jikan) e perversão desnecessária.

Capítulo 10 e 11. A personagem pode aé não ter gostado, mas a imagética utilizada é a mesma do hentai, em que a menina resiste, mas mostra sinais inconfundíveis de gozo (*a lubrificação, por exemplo*). Foi por isso que eu citei.

A seqüência das imagens está aqui: http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=29724369&tid=2566290536909937691&na=4&nst=1&nid=29724369-2566290536909937691-2566292645738880027 E eu diria, sim, que se trata de banalização do estupro e, claro, de uma absolvição do estuprador, afinal, era somente um menino apaixonado.

Então é realmente a cena que eu estava imaginando...

Bem, concordo que há sim uma impunidade do autor do ano, o garoto (apesar de que, ao meu ver, isso se explica pois ele aparece na trama novamente umas edições depois - mas não justifica), e que a lubrificação no capítulo foi desnecessária (apesar, de ao meu ver, não indicar necessariamente gozo), utilizada como um mero artifício de reforço à cena (algo comum nas obras do tipo). A autora Kyo Hatsuki, de fato, não foi completamente feliz na cena, devido à essas duas razões.

Mas ainda diferiria Love Junkies a várias obras hentais, lolicons e etc, principalmente no que se refere à mensagem passada, como um todo. Na cena em questão, apesar do exagero da autora, fica-se claro que o que o garoto fez foi errado, e que a personagem atacada queria impedir que isso ocorresse, e lutou pra isso. Não deixou passar.

Diferente da generalidade dos hentais e lolicons, onde é lamentável ver que muitas vezes isso passa como algo normal, que o homem tem poder pra isso, e que as mulheres demonstram gosto, independente da agressão, além, de claro, da pedofilia presente. Aí é triste mesmo. E espero que seja nisso que o governo japonês foque suas ações.

Aliás, nas últimas edições de Love Junkies que saíram, tá parecendo mais um shoujo do que uma ero-comedy... ^^' E pessoalmente, está muito melhor agora do que no início. Pra falar a verdade, só comecei a gostar de Love Junkies a partir do #5 (depois dessa cena), onde pela primeira vez a autora fez uma história que ficasse fora dos clichês do gênero (mesmo que, logo em seguida, fez outra absurdamente clichê ^^')... Mas ela melhorou absurdamente no quesito roteiro com o decorrer da publicação. =)

Parecer shoujo, eu duvido, e nem estou pensando em steamy shoujo. Agora, que o estupro (*que ocorreu*) foi banalizado, ah, isso foi! E que toda a seqüência tinha o objetivo de exceitar o leitor e, talvez, estimulá-lo a se tornar um shikan, também. E como eu disse, são os signos do hentai, usados em uma versão light da coisa.

Bom, eu disse que está parecendo um shoujo, apesar de não ser um, mas é a impressão que me dá como leitor da obra, até a presente edição (#44). Apesar da média ainda existente, ultimamente o mangá tem focado bastante nos relacionamentos (não mais passageiros) do protagonista. Sei que isso não faz da obra um shoujo, mas já o deixa com alguns elementos.

Quanto a cena talvez estimular o leitor a se tornar um shikan, bem, eu não vejo assim, não acredito nessa possibilidade de intenção. Ainda mais caso se veja os capítulos relacionados à cena (capítulo 10/11) e assim os interprete corretamente. Porém, como tem doido pra tudo... =/

Ops, onde está escrito "média", quis dizer "comédia". Maldito corretor ortográfico. ^^'

Nossa, parece pouco se for ver (já que não abrange mangás e etc), mas essa lei já é algo. Fico pasma como esse tipo de coisa pudesse acontecer por lá na legalidade. Céus, só de ler sobre essa foto de uma menina com roupa transparente, me dá vontade de vomitar (e uma raiva imensa!).

Mas acho que algo deveria ser feito em relação aos mangás/animes. Claro, aí baixa um monte de fulano reclamando de "censura". Bom, eu simplesmente acho que medidas devem ser tomadas. Não medidas burras ou totalitarias, mas sim medidas que assegurem a proteção e os direitos que qualquer ser humano (especialmente os que ainda se encontram em condição de indíviduo em desenvolvimento) merece ter.

Sobre o shotacon, embora não seja o assunto em questão no post, também acho que não é algo que deveria "passar batido", só porque está à sombra do lolicon ou porque seja lá o que for. Há muitas coisas degradantes dentro do yaoi, envolvendo coisas muito piores que um simples "'galã' dando em cima de um menininho", relacionadas ou não com shotacon.

E eu espero que os japoneses abram os olhos para isso.

Adorei a materia, mas discordo em alguns pontos como considerar censura para mangas e animes, as pessoas pagam para ter acesso a essas coisas logo elas sabem o que vão encontrar então não tem por que censular manga lolicon ou shotacon quem quiser consumir que consuma. Afinal não traz mal algum a seres vivos.

Acho que no Brasil o pensamento é atrasado por isso gera opiniões e comentarios com os acima, aqui é um pais onde a lei trata garotas de menos de 15 anos igualmente quanto a sexo, tanto faz ela ter 14 e querer transar ou ter 2 e ser extrupada, algo que não ocorre no japão ja que lá o "limite" seria o de 13 anos sendo que cada caso é visto como um caso e o extrupo de vuneravel podendo ser enquadrado até quando a garota tiver 17 anos o que mostra o quão avançado é essa cultura.

Sou um fan de lolicon e todos que me conhecem sabem disso, não sinto vergonha alguma em dizer, para mim isso é arte.

Quanto ao mundo real acredito que as leis são extremamente pequenas e nada abrangentes, não só no Japão como no Brasil, as penas deveriam ser mais duras para com crianças de verdade e simplesmente não exitirem para crianças de mangas e animes por que simplesmente essas crianças não existem.

Percebe-se que você é fã de Lolicon, percebe-se, também, que você é incapaz de perceber qualquer material desse tipo como apologia ou incentivo. Eu percebo de outra forma.

Quanto ao "estupro de vulnerável", a legislação brasileira e a japonesa são iguais ao estabelecer limites para sexo com menores. aqui, 14 anos, lá, 13 anos. A legislação brasileira não obriga a pena a ser igual, caso, por exemplo, O MENOR (*sim, vale para meninos*) de 14 anos faça sexo. Há atenuantes e agravantes.

Quanto às leis de pedofilia, o Japão é muito criticado, pois permite que material como books altamente erotizados com menininhas reais sejam produzidos e comercializados. Se se interessar, há muita coisa no blog que postei sobre isso tempos atrás.

Related Posts with Thumbnails