domingo, 17 de junho de 2018

Lei japonesa irá proibir que adolescentes de 16 anos possam se casar

Miseinen dakedo Kodomo ja Nai: um grande sucesso. 
Semana passada escrevi sobre a minha perplexidade, fruto da ignorância, de que juízes pudessem autorizar casamentos de menores de 16 anos em nosso país.  Legalmente, tanto rapazes, quanto moças, podem se casar a partir dos 16 anos desde que com autorização do responsável, ou se emancipados.  Daí, o Sora News publicou uma matéria sobre o tema no Japão e que a lei do país vai mudar para proibir que meninas a partir dos 16 anos possam casar.  Fui investigar e descobri que a lei atual japonesa (Código Civil, Artigo 731), meninas, e somente elas, poderiam se casar com esta idade.  Rapazes somente com 18 anos.

Achei inclusive um texto do Human Rights Watch comemorando a mudança, porque seria o fim do casamento infantil no Japão.  Para a ONU e outras organizações internacionais, qualquer casamento de menor de 18 anos é considerado casamento infantil.  Trocando em miúdos, a lei japonesa atual permite que cidadãos, homens ou mulheres, se casem a partir dos 20 anos (*maioridade*) sem autorização dos responsáveis.  A mesma legislação permitia que garotas de 16 anos e rapazes de 18 anos pudessem casar com autorização de seus tutores.  O casamento civil é o válido no Japão e basta registrar a união na prefeitura, preenchendo formulários próprios, para que a união seja reconhecida.  A nova legislação entrará em vigor somente em 2022, se bem entendi.

O matrimônio como o único, ou o maior objetivo,
na vida de uma garota: Usagi queria casar com 16 anos.
Enfim, a lei japonesa atual aponta para uma diferença de status entre homens e mulheres.  Eles precisariam de maior amadurecimento para se casarem.  Já as moças, amadureceriam fisicamente mais cedo e, por isso, estariam aptas ao casamento ainda na puberdade.  De resto, uma jovem noiva deve passar da tutela da família para a do marido, esta ideia não é estranha no Japão, nem em outras culturas patriarcais.  Em vários países, mesmo em nações islâmicas modernas, uma das formas de reprimir oficialmente o casamento infantil é estabelecer um teto de 18 anos.  Este é o caso do Marrocos, ainda que, assim como no Brasil, um juiz possa autorizar o casamento de uma menina de até 15 anos "sob certas circunstâncias".  

De qualquer forma, há um esforço mundial para conter os casamentos infantis que, via de regra, envolvem meninas em situação desfavorável: abandonaram a escola, ou nunca estudaram, são muito pobres, foram trocadas por dívidas, são obrigadas a casar com o seu estuprador, são unidas a homens muito mais velhos, ou se casam (*ou se juntam*) para fugir de situações de violência familiar.  Não se enganem, essa situação pode acontecer em países miseráveis, ou ricos, já que a base de tudo é a desigualdade de gênero.  Casamentos precoces tendem a reforçar a vulnerabilidade das mulheres.

Mamoru e Usagi, achei um monte
de imagens de casamento.
Mesmo sem fugir do campo da heteronormatividade e de arranjos tradicionais de família, há estudos que apontamos prejuízos causados pelos casamentos infantis, pois quanto educada é a mulher, melhor será a saúde de seus filhos e mesmo a renda familiar, ou seja, casamentos infantis fazem mal para a economia em termos micro e macro.  Ora, dificilmente uma adolescente que se casa cedo terá acesso à formação educacional básica e mesmo superior de forma adequada. Mesmo que continue estudando, terá uma série de atribuições que outros colegas não têm, fora que poderá sofrer discriminação e ser obrigada a frequentar a escola noturna, ou mesmo não poderá frequentar.  Há países que impedem que adolescentes casadas estudem com as solteiras.

Falando em shoujo mangá, e eu tento nunca esquecer de fazer o link com a temática geral do blog, é muito comum a romantização do casamento precoce nos shoujo mangá.  A protagonista que sonha em se casar aos 16 anos com seu amado, ou que até se casa, mesmo em séries contemporâneas.  Pontuo isso, porque se estamos lendo uma série histórica, podemos ter um casamento precoce que seja aceitável dentro daquela temporalidade.  Estou apontando para séries que se passam em nossos dias, como Hanayomesama Wa 16-Sai ( 花嫁さまは16歳) ou Miseinen dakedo Kodomo ja Nai (未成年だけどコドモじゃない).  Já Fruits Basket (フルーツバスケット) vai na contramão, pois se não demoniza o casamento precoce, mostra suas dificuldades, especialmente, quando a mulher deixa os estudos e termina em situação de vulnerabilidade.

Hanayomesama Wa 16-Sai: casada por vontade da mãe. 
Ela deixou esse dever expresso em testamento.
Lembro de um texto de Matt Thorn apontando que o fato da legislação japonesa permitir o casamento aos 16 anos, isso não quer dizer que muitas japonesas se casem com essa idade, ou que os pais considerem isso ideal.  Socialmente, casar tão cedo é mais motivo de lamento e sintoma de fracasso da família.  Infelizmente, não tenho o link do texto, ou tweet onde ela comentou a questão..

 Há ainda a romantização da violência com saídas "fáceis" como as que vimos com as protagonistas de Karekano  (彼氏彼女の事情), onde um estupro acontece e uma gravidez precoce resulta em um casamento.  E, não, Miyazawa não queria ser médica, ela acaba simplesmente tomando o lugar de Arima no negócio da família dele e sua última fala a respeito de sua carreira não é nada positiva.  Ela não parece feliz com sua "escolha" profissional.

Fruits Basket não romantiza os casamentos precoces,
mas mostra suas dificuldades, especialmente, para as mulheres.
Outra questão em pauta no Japão, esta mais complicada, segundo o Sora News, é a redução da maioridade civil para os 18 anos, já que muitos adolescentes estão no mercado de trabalho com essa idade.  Assim, seriam considerados emancipados e teriam direito a tirar passaporte e mesmo passar por cirurgias de redesignação de gênero sem autorização dos responsáveis.  A matéria ressalta que com a mudança na lei adolescentes de 18 anos poderiam ser certificados como médicos, ou engenheiros, o que, anda de acordo com o texto, isso seja virtualmente impossível.

Parece que de toda a discussão a única coisa decidida é a idade de casamento.  O governo teme que a redução da maioridade civil possa deixar adolescentes à mercê de pessoas inescrupulosas que se aproveitarão de sua inexperiência.  Outro temor é que as cerimônias de maioridade, festas que são levadas muito a sério no país, possam passar a coincidir com os exames de entrada nas universidades, atrapalhando a vida escolar dos jovens.  As cerimônias são tradicionalmente feitas em janeiro e ficariam próximas aos exames vestibulares.  Discussões, enfim...

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