quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Um sopro de sanidade: STF recusou o Ensino domiciliar


Escrevi longo texto criticando o homeschooling (ensino domiciliar) e, em tom pessimista, apostando que seria aprovado pelo Supremo.  O texto está aqui.  Pois bem, para meu espanto, a coisa não passou.  O Ministro Barroso, o primeiro a votar, foi favorável, assumindo que a lei prevê que a educação é dever da "família e do estado".  OK.  Para minha surpresa, e cito o DW, a "(...) maioria dos ministros entende que ensino domiciliar é ilegal no país, pois não há uma lei que garanta o aprendizado e a socialização das crianças fora da escola. Somente o relator votou a favor da prática".

Espantosamente, para mim, claro, mas eu sou parcial em relação ao ministro, Alexandre de Moraes  abriu a seara para derrubar a proposição ao argumentar que não havia lei que regulasse a prática, porque caberia ao legislativo deliberar sobre a questão.  Seguiram o voto: Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.  Lewandowski e Fux consideraram que a prática seria inconstitucional mesmo se houvesse uma lei para regulamentá-la.  Já Fachin, divergiu parcialmente desse entendimento e propôs que o Congresso tivesse um ano para legislar sobre o assunto. Seu voto, no entanto, foi vencido. Somente dez ministros participaram da votação; Celso de Mello estava ausente.  (*Estou usando o texto do DW sem grandes mudanças*)  Após tudo isso, não quero dizer que a escola vai bem, como professora, sei que vai mal, é algo público, aliás, ainda que eu tenha certeza de que o problema não é somente da escola como instituição.

A escola vai mal, o espaço físico é só um detalhe
nessa história na maioria dos casos.
Esse laivo de sanidade, me deixou muito feliz, afinal, são tantas insanidades, desde o micro até o macro, que a gente começa a ficar cansada.  Ontem, por exemplo, não tive ânimo para postar no blog, me senti doente.  Mas confesso que a notícia que mais me chocou ontem não foi brasileira, foi saber que a Duma, o parlamento russo, estava discutindo a regulamentação dos duelos.  Sim, DUELOS.  Em que século estamos mesmo?  Mas leiam a segunda parte do post, porque nosso desalento persiste.


Depois de ler os comentários acima, se eu tivesse alguma fé na humanidade como coletividade, manifestaria o meu desalento, como nunca tive nenhuma, os comentários abaixo só reforçam o que eu já pensava. De qualquer forma, apegar-se a ignorância é uma forma de defesa, empoderamento até, que permite a constituição de um espírito de grupo. Eles se excluem do acesso ou da reflexão sobre o saber (conhecimento) formal e criam redes de apoio aos seus próprios mitos. A exclusão não é feita somente pela escola, mas pelos próprios indivíduos que a frequentam por motivos dos mais variados. E isso foi conclusão de um sociólogo britânico em um mega estudo feito nos anos 1960 com o público branco de escolas masculinas operárias em um recanto qualquer da Inglaterra, não saiu da minha cachola. O nome do sociólogo que fez o estudo é Basil Bernstein, mas eu li o sujeito faz mais de vinte anos em Sociologia da Educação e não tenho mais os textos dele, o cupim roeu. 

Charge antiga e difamatória feita por gente primária e mal intencionada,
sem a mínima noção do que a gente realmente faz em sala de aula.
De resto, depois de ter perdido muito tempo explicando que nazismo não é de esquerda, nunca tive que parar para "explicar" em tantas turmas como este ano que eu "acreditava" que o homem (*neste caso, nenhuma mulher colocou os pezinhos lá, então é homem mesmo*) tinha estado na Lua. Eu expliquei em uma turma que não era caso de "acreditar", que não era decisão pessoal, que havia evidências históricas e das ciências naturais suficientes para sustentar que o feito tinha sido atingido. Em uma até falei algo como "Acreditar é outra coisa. Eu acredito em homeopatia, apesar dos estudos científicos ocidentais dizerem que não cura nada. No caso da chegada do homem à Lua não é crença, é conhecimento e certeza, não é decisão pessoal acreditar, ou não." Usei a homeopatia para não usar outra coisa que pudesse, sei lá, soar ofensivo. Espero que tenha surtido efeito, mas como nós, professores, mentimos sempre, não sei, alguns podem acreditar que estou fazendo alguma espécie de doutrinação.

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