sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Campanha pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (Dia 3): Muitas vítimas de violência sexual no Japão não denunciam agressões à polícia ou grupos de apoio

Continuando a jornada dos dezesseis dias, vou comentar uma matéria do jornal japonês Mainichi sobre a subnotificação dos casos de violência sexual contra as mulheres.  o texto já abre apontando que somente 30% das vítimas denuncia e que a maioria não é capaz de compreender que sofreu uma violência.  Atentem para isso aqui, porque é cultural.  Há países que tem baixos índices de violência contra as mulheres, porque existe uma permissividade muito grande em relação ao que um homem pode fazer com uma mulher, seja ela a esposa, a namorada, ou uma desconhecida.  por outro lado, estatísticas como as da Suécia assustam, porque a percepção da violência contra as mulheres é mais aguçada e as vítimas são estimuladas a denunciar.  Já vi macho escroto de internet afirmando que a Arábia Saudita era mais segura para as mulheres do que os países nórdicos por causa das estatísticas públicas.

Segundo a matéria: "A pesquisa, conduzida online entre agosto e setembro pela organização de sobreviventes de agressão sexual Spring, questionou 5.899 vítimas de abuso sexual. O grupo pretende submeter os resultados a um painel de peritos do Ministério da Justiça, que tem vindo a discutir as revisões do Código Penal para punir as relações sexuais não consensuais. O debate sobre as disposições do Código Penal sobre crimes sexuais baseou-se principalmente em processos judiciais reais. O movimento do Spring é significativo porque proporcionará uma oportunidade para que vozes que não chegaram à esfera judicial sejam levadas para discussão."

96,4% das pessoas que responderam à pesquisa eram mulheres. A forma mais comum de agressão sexual, alegada por 63,9% das entrevistadas, foi "ser apalpada por cima de roupas", seguida por "ser apalpada por baixo das roupas" (34,6%), "ver órgãos genitais e outras partes à mostra" (31,3%).  Imagino que sejam as agressões mais comuns perpetradas pelos chikan  (痴漢), aquele tarado muito comum em certos mangás e animes e, ao que parece, também comum nos trens e metrôs japoneses.  .  A seguir, veio o "abuso envolvendo inserção na boca, ânus ou vagina" (21,5%). Os casos incluindo o perpetrador ejaculando, beijando ou se masturbando perto da vítima foram relatados na categoria "outros" e representaram 14,7% do total.  Esse outro grupo também deve envolver chikan.

Um total de 34% das entrevistadas responderam que foram assediados por "pais, parceiros dos pais, parentes ou outros conhecidos".  Os dados vão ficando piores.  , quando limitado a agressão sexual envolvendo inserção, a proporção de casos com os assediadores acima aumentou para 59%. Piora mais, porque mais de 80% das entrevistadas que alegaram ter sofrido abuso sexual por meio da inserção de órgãos corporais (*imagino que pênis, dedos, língua, enfim*) pelos pais, parceiros dos pais ou parentes tinham 12 anos ou menos - destacando a gravidade do abuso sexual de crianças.  E o silêncio, claro, é fruto da ignorância e da vergonha.  

Lembro de uma entrevista com a Takemiya Keiko, em que ela comentou  que recebeu uma carta de uma leitora quando estava publicando Kaze to Ki no Uta  (風と木の詩) agradecendo pelo mangá.  Motivo? A moça tinha descoberto que não estava sozinha e que a culpa não era dela, porque assim como a protagonista da história, ela fora, ou ainda era, sexualmente abusada pelo pai.  E a autora foi alé, ela argumentou que deixar de falar da violência não fará com que ela desapareça e que seu objetivo era mostrar como suas personagens conseguiam se fortalecer e seguir em frente apesar do que tinham sofrido.

Ainda segundo a pesquisa, 47,9% das entrevistadas foram capazes de reconhecer que os atos infligidos a elas foram abuso sexual imediatamente após a agressão. Já 52% responderam que não foram capazes de reconhecer a agressão imediatamente após sua ocorrência. Nesse grupo, as entrevistadas levaram em média sete anos para reconhecer o abuso. O reconhecimento da agressão sexual demorou oito ou mais anos para 34,8% das entrevistadas.  A pesquisa aponta que a situação é mais grave quando a vítima e o agressor se conhecem e há uma relação desigual de poder entre eles, como pai e filha, ou quando a situação envolve álcool ou ingredientes que possam fazer com que a vítima se veja como culpada.

"Azusa Saito, professora da Universidade de Mejiro que participou de uma conferência em 20 de novembro na Câmara dos Deputados, onde os resultados da pesquisa foram anunciados, comentou: "Principalmente no caso das crianças, leva tempo para que reconheçam o que aconteceu com elas.  Além disso, existe uma concepção popular de que o abuso sexual é algo que acontece de repente um dia na rua. Portanto, quando alguém que você conhece está por trás do abuso, não se conforma com essa concepção, dando origem a casos em que o o abuso permanece não reconhecido. ""  E isso não é somente no Japão, aqui, no Brasil, é prevalente a ideia de que o abusador é preferencialmente um desconhecido, uma figura sem rosto, e, não, alguém que faz parte do círculo de afetos da vítima e que pode ser, inclusive, um dos seus cuidadores.

De acordo com o Código Penal do Japão, as acusações podem ser feitas por crimes envolvendo relação sexual forçada até 10 anos depois de terem ocorrido, enquanto crimes de indecência forçada têm um limite de sete anos.  Mantive os termos que estão na matéria em inglês, mas "relação sexual forçada", ou "estupro consentido", são categorias absurdas, estupro é estupro.  Segundo a matéria, quando muitas vítimas conseguem entender que sofreram violência, o prazo expirou, ou não existem mais provas.  Fora isso, a lei japonesa exige que seja comprovada a violência, ou forte coerção, que a pessoa foi ameaçada com arma, surrada, enfim, no enquanto muitas vítimas relatam que ficaram paralisadas, sem ação, incapazes sequer de gritar.  

Lembrei do livro A História do Estupro de Georges Vigarello, um dos meus historiadores favoritos, e que acompanha como o conceito de estupro vai se transformando principalmente entre o século XVI e XX na Europa e em particular na França.  Ele mostra que a lei francesa pós Código Napoleônico, por exemplo, só considerava estupro caso uma mulher fosse agredida por mais de um homem, se fosse um só, não era estupro, ela poderia se defender, ou se colocou ativamente em situação de risco.  Fora isso, o conceito de estupro sempre dependia de quem era o estuprador e quem era a vítima e que um casamento poderia resolver um problema como esse.   O fato é que mesmo quando podem fugir, ou resistir, muitas mulheres, não estou falando de crianças aqui, não conseguem.  Elas foram adestradas desde a infância para se verem como mais fracas que os homens, incapazes de resistir, ou culpadas dos males que recaem sobre elas.  Que roupa você estava vestindo?  Será que você não insinuou qualquer coisa? Ele é homem, tem suas necessidades!

A pesquisa também descobriu que apenas um punhado de casos de abuso sexual são denunciados à polícia ou levados a tribunal.  Apenas 10,9% de todas as entrevistadas consultaram especialistas ou grupos de apoio sobre o abuso e apenas 15,1% contataram a polícia. Além disso, os relatos das vítimas foram aceitos pela polícia em apenas 7% dos casos, enquanto apenas 0,7% relataram que seus agressores foram indiciados e considerados culpados em processos judiciais.  Daí, vocês podem tirar o problema.  Leis machistas e operadores do direito e policiais que, não raro, se sentem irmanados com o agressor, outro homem, como eles, ou alguém que poderia ser um filho, ou um irmão.

Concluindo, "Jun Yamamoto, diretor representante da associação Spring, sublinhou: “Queremos que seja criada uma lei que dirija a sua atenção para a realidade dos casos de abusos sexuais que estão sepultados e não chegam à esfera judicial. Gostaria que a promovêssemos uma sociedade que confia nas vozes das vítimas ”."

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