sexta-feira, 28 de junho de 2019

Grávida é processada por matar feto após ser baleada no ventre no Alabama


Quando me deparei com essa história ontem, fiquei perplexa.  Uma mulher foi presa no Alabama por levar um tiro no ventre e perder o bebê que carregava.  Ela levou um tiro e, segundo a justiça do Estado do Alabama, a única vítima foi o feto.  Como a mulher supostamente começou a discussão, ela foi acusada de assassinato.   Quando os detalhes começam a aparecer, as coisas começam a clarear, a vitima, Marshae Jones, é negra e pobre. O Alabama é um estado racista e machista, recentemente, falei dele aqui, porque a atual legislatura conseguiu banir o aborto em quase todos os casos.  O caso de Marshae Jones faz parte da guerra contra as mulheres, ser negra e pobre a torna ainda mais vulnerável.

Lembro quando li Backlash: The Undeclared War Against American Women, de Susan Faludi, livro publicado 1991, uma das questões que a autora comentou era como legislações estavam sendo implementadas nos EUA desde os anos 1980 para considerar um crime cometido contra uma grávida um agravante.  Se o feto morre-se, quem perpetrou o crime seria acusado de assassinato, por exemplo.  Parece um avanço, não é?  Algo justo, sem dúvida.  Na Bíblia, por exemplo, provocar um aborto em uma mulher poderia ser, no máximo, lesão corporal (Êxodo 21:22), o compensado, claro, seria o marido, dono do feto e da hospedeira, porque é meio desse jeito que os textos antigos e os legisladores fundamentalistas de nossos dias nos veem.  

A vítima transformada em assassina.
O problema desse tipo de legislação, já dizia a autora na época, é que essas leis estavam sendo usadas contra as mulheres, elas eram vistas como as agressoras em potencial.  Grávidas estavam sendo acusadas de colocarem em risco a vida de seus filhos não-nascidos e o Estado terminava por tutelá-las, interná-las, até que a criança nascesse, ou, caso viesse a falecer, as mães eram responsabilizadas judicialmente. A autora cita vários casos, inclusive de cesarianas feitas à força para garantir o (*suposto*) bem estar do feto de uma potencial assassina.  Isso mais de 30 anos atrás, desde então, as coisas pioraram.

Marshae Jones não é vítima, ela é a assassina.  A outra mulher é outra vítima junto com o feto.  Atirou na barriga de uma grávida em legítima defesa.  Jones está presa, a fiança é de  50.000 dólares, algo proibitivo para alguém pobre.  Talvez, as organizações pelos direitos das mulheres levantem o valor e a tirem da cadeia, mas o processo seguirá e poderá terminar cumprindo uma pena pesadíssima.  Espero que ela se salve, não sei se será.

O sorriso de quem nunca irá engravidar, mas se acha no direito de
tutelar e oprimir as mulheres que podem ter direito de
interromper a gravidez dentro da lei.
Mas não precisamos ir muito longe.  Gileade é aqui, também.  O vereador Fernando Holiday (DEM-SP) protocolou projeto de lei (PL 352/2019) em São Paulo dificultando o aborto legal, que se aplica a somente três casos em nosso país (*estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia*).  Em caso de estupro, será necessário provar a violência e apresentar a permissão judicial, algo que não é exigido hoje.  Em todos os casos, a interrupção seria retardada por um prazo para que a mulher pudesse ser dissuadida por psicólogos (*como se um profissional ético se prestasse a isso*), aconselhamento religioso e/ou sobre "as questões bioéticas do abortamento".  Tortura, enfim,

Agora, o que despertou maior indignação foi a proposta, que ele parece pretender retirar do projeto, era a previsão de internação para mulheres com propensão ao aborto (ilegal).  Imagine, você foi para uma consulta médica e o profissional desconfiou que você iria abortar, ou poderia tentar.  Ele, ou ela, poderia denunciar você e você seria internada.  Diante da reação contra tal medida fascista, o vereador destacou que seriam somente 72 horas, até que a mulher recobrasse a razão...

Em El Salvador, mulheres (pobres) podem pegar
até 50 anos de cadeia por abortarem.
Vocês percebem como a violência contra as mulheres vem em escalada?  Cada vez mais, somos reduzidas à meros úteros.  Você leva um tiro, mas não é vítima.  Perde seu bebê, o que para a maioria das mulheres é um trauma, mas é acusada de matá-lo.  Vai presa e pode mofar na prisão para servir de exemplo.  Aqui, no Brasil, vem um homem, um sujeito que em caso de estupro nunca poderá engravidar, e apresenta um PL com o intuito de tornar possível torturar as mulheres vítimas de violência, ou que tenham direito a interromper a gravidez dentro da lei.  Elas precisam sofrer.  Não fosse o bastante, ainda há o projeto de internação compulsória, algo que passou a ser permitido para drogados, de qualquer grávida que possa parecer suspeita.  Ser mulher, dentro de uma lógica misógina, já nos torna suspeitas.

Não sei quando esse pesadelo irá terminar. Talvez, o objetivo seja competir com El Salvador, onde uma mulher que aborte espontaneamente é suspeita e pode pegar uma pena de até 50 anos.  O que eu sei é o seguinte, qualquer mulher pode ser vítima dessas legislações, pois elas normalizam a violência contra QUALQUER UMA que teve o AZAR de nascer do sexo feminino.  Sim, só se aplica a nós, não se aplica aos homens.  E pode acreditar que com você NUNCA vai acontecer, porque você é boa e decente.  É fundamental que pelo menos uma parte das mulheres acredite nisso e os apoie para que essa opressão continue.  Pode ter certeza, no entanto, que um dia isso vai chegar em você, também, ou em uma amiga, em uma tia, filha, ou alguém igualmente decente como você.  Como mudar isso?  Uma das formas é votando de forma responsável.  É urgente, aliás, que assim se faça.  Não sei se o texto foi útil, mas precisava desabafar.

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