domingo, 26 de julho de 2020

Com a Reforma Tributária, seu Mangá pode ficar mais caro


O objetivo desse post não é espalhar pânico, afinal, nada foi aprovado ainda, tampouco negar a necessidade de uma reforma tributária.  Ela é urgente e necessária, porém, como não poderia deixar de ser, a proposta do governo atual, que não tem compromisso, nem com cultura, nem com educação, nem com os pobres, não é boa.  A novidade ruim é que dentro do projeto atual a isenção tributária sobre livros, que vigora desde 2004, pode acabar.  Vou citar direto do Jornal O Dia, do Rio de Janeiro:
"A primeira parte da reforma tributária apresentada pelo governo federal ao Parlamento no início desta semana colocou em risco o mercado editorial. De acordo com o artigo 28 da lei 10.865, de 2004, o livro tem isenção das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).  O projeto de lei entregue pelo ministro da Economia Paulo Guedes aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, prevê que o livro pague uma alíquota de 12%, que é a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS/Confis. Só que como já foi dito, o livro é isento desde 2004 do pagamento do PIS/Cofins. Em sua reforma, Guedes isentou entidades beneficentes, templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e condomínios, entre outros. O livro estaria de fora da isenção. Um autor recebe, em média, 10% do preço de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro. "
A possibilidade do projeto como está passar no Congresso Nacional é remota, o que não quer dizer que a isenção aos livros e outros impressos irá continuar depois que se chegar a um acordo.  Mas só para fazer um exercício, joguem 12% sobre o valor de capa de um mangá qualquer, poderia pegar um livro didático, ou outro qualquer, mas vamos permanecer dentro do escopo principal do blog.  Vamos pegar Banana Fish, que está saindo do forno agora.  O preço no Amazon é R$54,90 (!!!) + 12% = R$61,49.  Na loja da Panini, o preço está mais interessante, custa R$46,90 + 12%= R$52,53.  Enfim, imagino que os mangás, com esse acréscimo no preço, ficarão mais acessíveis.  De qualquer forma, a lógica é facilitar o porte e posse de armas e dificultar a dos livros.  Se quiserem outras fontes para a discussão: Globo, Folha de São Paulo e Zero Hora.  

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3 pessoas comentaram:

Só sugiro corrigir o trecho " Enfim, imagino que os mangás, com esse acréscimo no preço, ficarão mais acessíveis. " para "menos acessíveis". Abraços!

Que desgosto de notícia!

Como pode quererem taxar livros e assim o governo receber mais que o(a) próprio(a) autor(a)?? Mas nada, absolutamente nada me espanta mais nesse DESgoverno e só temos um ano e meio disso.

Essa taxação não pode passar!

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