segunda-feira, 6 de julho de 2020

Mudança na Maioridade Japonesa vai permitir revelar o nome de adolescentes infratores de 18 e 19 anos


A partir de abril de 2022, a maioridade no Japão será reduzida de 20 anos para 18.  O que isso quer dizer?  Os jovens japoneses poderão votar, tirar cartões de crédito e seu próprio passaporte.  Só que o Sora News aponta que junto com isso, haverá a possibilidade de revelar o nome dos criminosos entre 18 e 19 anos, isto é, a emenda constitucional impactará na lei penal do país.  

Uma discussão que o artigo não cobre é sobre a prisão.  Até a mudança na lei, jovens de 18 e 19 anos vão para casas de correção juvenil.  E agora?  Há países, caso da Alemanha, que separam os jovens infratores menores de idade, entre 18 e 21 anos, dos demais.  Há discussão para estender essa separação até os 24 anos.  O SN trouxe vários comentários do Twitter e, assim como aqui, havia ensandecidos que diziam que a redução deveria ser para 14 anos.  No caso deles, o argumento é que a educação só é obrigatória no Japão até essa idade, logo, a partir dos 14 anos, você deveria estar apto para assumir seus atos.


Segundo a matéria, a polícia japonesa tem liberdade de revelar, ou não, a identidade das vítimas de um crime.  Há vários fatores envolvidos, mas publicizar o nome do criminoso não é uma escolha.  Parece que esse aspecto está em discussão, também.  E, claro, algo mais banal, não se sabe o que vai ser das festas de maioridade, eventos importantes e que aconteciam aos 20 anos de idade.

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