quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

'Yo voto por el derecho a decidir. #Quesealey': Argentina descriminaliza o aborto até a 14ª semana

Não tenho conseguido fazer muitos posts esses dias, inclusive sobre a terrível onda de feminicídios da semana natalina em nosso país, pois estou de mudança e minha mão direita ainda está lesionada (*posts longos, qualquer post, na verdade, deveriam ser evitados*), mas não poderia deixar de celebrar a vitória das mulheres argentinas, feministas, ou não, engajadas na ampliação dos seus direitos. Sim, direito.  A Argentina se junta ao Uruguai na América do Sul, porque os uruguaios normalmente saem na frente em questão de direitos.  Em toda a América Latina, temos ainda Cuba, Porto Rico e Guiana, fora algumas regiões do México, normalmente, esquecem dessa peculiaridade do país e o deixam de fora da lista.

Estava acompanhando muito de longe o desdobrar dos acontecimentos. Quando passou pela câmara dos deputados de lá, segurei a onda, porque, bem, da outra vez, a coisa caiu no Senado.  Só que dessa vez, deu certo e não foi por votação apertada, não.  Com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado argentino aprovou a interrupção voluntária da gravidez na Argentina. Pelo projeto apresentado pelo presidente argentino Alberto Fernández, o período máximo de gestação em que o aborto seria permitido é de 14 semanas. 

Nas matérias que li, destacam-se a atuação de Nelly Minyersky, diretora de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.  Com 91 anos, ela defende há pelo menos quinze anos a descriminalização e a legalização do aborto na Argentina e esteve presente a todas as sessões na câmara discutindo o projeto, mesmo sendo grupo de risco, afinal, estamos em uma pandemia.  Citando a matéria da UOL: ""O aborto saiu do armário. Ele sempre existiu, mas o debate permitiu que esta realidade clandestina e que castiga as mulheres viesse à tona", disse a ativista em entrevista à BBC News Brasil. Ela espera que o projeto seja aprovado e que "influencie" toda a América Latina, onde muitas mulheres, afirmou, sofrem caladas e acabam "até algemadas"."  

A outra fala é da senadora Silvia Sapag, nascida em 1949: “Quando eu nasci, as mulheres não votavam, não herdavam, não podiam ir para a universidade. Não podíamos nos divorciar, não tínhamos aposentadoria como donas de casa. Quando nasci, as mulheres não eram ninguém. Sinto emoção pela luta de todas as mulheres que estão fora agora. Para todos elas, que seja lei".  A fala da senadora é emocionada e carregada de uma ideia, que eu como historiadora considero falsa, vide o momento triste que vivemos, de evolução.  Mas, sim, os avanços legais na Argentina em relação aos direitos das mulheres foram obtidos ao longo de anos de lutas de várias gerações de mulheres.  Não caiu do céu.  E se há mulheres na câmara e senado de lá votando contra o direito das outras mulheres, é porque as feministas lutaram para que elas pudessem votar e serem votadas, também. 

Em outra entrevista, a senadora disse: "“Também é verdade que com o passar do tempo se fica mais consciente. Sou uma mulher adulta, sempre fui a favor do aborto, minha mãe me proibia de falar sobre aborto em público, não podia ser que a filha dela tivesse essas ideias malucas.  Então, em 2018, quando todo o poder da Campanha foi, as mulheres na rua, na chuva, esperando durante a noite, pressionando o Senado, bom, minha neta estava lá, minha neta de treze anos, com quem converso muitas coisas,e ela me disse: "mas é óbvio vovó."  E esse "óbvio" tira meu sono ", disse ela."  Fico feliz pelas argentinas e que 2018, aquele ano horrível, não tenha se repetido.

A Argentina se junta as nações mais desenvolvidas do mundo em relação ao direito de aborto e seguindo o percurso correto, o Legislativo.  Aqui, no Brasil, o pessoal tem tanto medo do da composição bizarra do nosso congresso, que se repete a cada nova legislatura, que tenta fazer gambiarras, apelando para o STF.  Eu, Valéria, mulher feminista, defensora d descriminalização do aborto até a 12ª ou 14ª semana de gestação, gostaria que as coisas seguissem os trâmites corretos, sem atalhos, ou desvios.  Infelizmente, o clima aqui não é dos melhores, não vamos nos enganar.  

E, para quem não entendeu, o aborto descriminalizado e balizado temporalmente pela lei, não é porteira aberta, não, além disso, a lei não obriga ninguém a interromper a gravidez.  É direito, não dever.  E é questão de saúde pública, também. Fico feliz que as argentinas, na mesma semana, possam ver o início da vacinação contra a COVID-19 e o direito ao aborto.  Enquanto isso, nós, no Brasil, aguardamos a escalada da tragédia.  É isso.

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1 pessoas comentaram:

Argentina, Uruguai, Guiana e Cuba no clube que permite aborto....
e o Brasil..? quando?

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