sexta-feira, 25 de junho de 2021

A Suprema Corte do Japão determina que é constitucional exigir que homens e mulheres casados tenham o mesmo sobrenome

Mais uma vez e em menos de uma década, segundo o Sora News, a Suprema Corte Japonesa determina que a partir do casamento o casal deve compartilhar o mesmo sobrenome.  Pode ser o do marido, ou o da esposa, mas tem que ser o mesmo para efeito legal.  Um grupo de casais da cidade de Tokyo tinha provocado a Suprema Corte argumentando que era contra a lei negar a um cidadão japonês o direito de manter o seu nome de família depois do casamento.  A decisão majoritária da corte, no entanto, "(...) decidiu que a exigência de que os casais tenham o mesmo sobrenome não viola a constituição".  O SN informou que há duas juízas mulheres, porque certamente serão as mulheres a ter que abrir mão do seu nome, entre os 11 membros da Suprema Corte, uma votou pela constitucionalidade e a outra, pela inconstitucionalidade.

Em 2016, fiz um post sobre uma professora que foi obrigada pela Justiça a usar o nome do marido.  Ela queria manter o nome de solteira por razões profissionais, mesmo que, nos documentos, usasse desde 2013, o nome do esposo.  A escola na qual lecionava desde 2003 se recusou a aceitar que ela continuasse usando seu nome profissional.  A professora entrou na Justiça contra a escola e perdeu.  De lá para cá, nada mudou.

0 pessoas comentaram:

Related Posts with Thumbnails