Lula terá que escolher um novo ministro para o STF, que seja uma mulher, de preferência, negra!

Nas próximas semanas o presidente Lula irá indicar um novo ministro para o STF.  O motivo é a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, ela é uma das únicas duas mulheres entre os 11 atuais ministros.  Este, aliás, é o quórum máximo de mulheres que já tivemos no STF.  Eu espero que uma mulher seja a indicada, pelo menos isso, é o mínimo, Weber entrou no lugar de uma mulher, a pioneira no STF, Ellen Gracie (2000-2011).  

Desde a instalação do tribunal, em 1891, tivemos 171 ministros, destes, somente três são mulheres (Ellen Gracie, Carmem Lúcia e Rosa Weber).  É absurdo pensar que o mérito norteou as escolhas e que o sexo biológico dos indivíduos, ou outros fatores não tiveram papel nas escolhas.  Por exemplo, desses tantos ministros, somente um foi negro, Joaquim Barbosa.

A própria Weber afirmou que “O direito das mulheres a igualdade de tratamento e acesso a espaços decisórios como forma de luta contra discriminação de gênero não é projeto realizado, mas projeto em construção”.  Sim, os espaços de poder são espaços masculinos e os homens se esforçam por mantê-los assim.  Ontem mesmo, a minirreforma eleitoral abriu brechas para possibilitar a diminuição das políticas de cotas partidárias para mulheres.  Tudo isso aprovado pela direita e pela esquerda, com poucas exceções.

Agora, se as mulheres têm seu caminho dificultado, se elas têm origem pobre, ou não são brancas, a situação se torna ainda mais complicada.  Mesmo quando chegam lá, estão sujeitas à discriminações diversas.  Não consigo me esquecer de quando estavam votando o impeachment de Dilma e a senadora do PT do Piauí, Regina Sousa, foi chamada de "tia do café" por um humorista famoso.  Nada há de errado em ser a tia do café, ou da cantina, o problema é que no imaginário, o lugar das mulheres negras, ou nordestinas que não sejam do tipo exportação, é nos cargos subalternos, mal remunerados, que exigem pouca formação.  É difícil nos enxergarem de forma diferente.  

Já me disseram mais de uma vez que só de me olhar, ninguém dá nada por mim.  Tenham certeza de que esse elogio diz muito sobre o Brasil no qual vivemos.  Já ouvi, também, "Você acha que só por estudar, você vai chegar em algum lugar?".  Cheguei, mas não foi por ouvir esse tipo de coisa.  Postei um vídeo no Tik Tok comentando da campanha no ar para que o presidente indique uma mulher ao STF (*o que para mim é o mínimo que eu espero*) e que ela seja uma jurista negra, o primeiro comentário deixado (*por um homem, claro*) é que eu deveria "casar (sic) um tanque de roupa para lavar".  Não deixarei de falar, ou gravar vídeos, mas, de novo, isso diz muito sobre a urgência deste momento.    

Sim, se você continua lendo, pode estar pensando "De que adianta indicar uma jurista negra se ela for reacionária"?  Olha, ninguém costuma cobrar isso dos homens, brancos, cis, hetero.  Eles sempre podem ser canalhas e horrorosos, porque é natural que possam escolher entre serem legais e escrotos, e olha que as pessoas são muito mais complexas que isso. Um Joaquim Barbosa não pode ser usado para obstruir outros negros no STF, por exemplo, só por ter sido um ministro altamente problemático, porque ninguém jamais irá dizer que um branco não poderá ocupar o mesmo espaço por ter tomado decisões igualmente condenáveis. Enfim, existem duas formas de representatividade, uma qualitativa, outra quantitativa.  

Normalmente, os homens correm em dizer que a representatividade quantitativa é vazia.  Para sempre se vê representado, talvez não faça diferença, mas para uma menina negra, para um jovem LGBTQIAP+, para um menino indígena, faz diferença, sim, ver alguém parecido com você em espaços de prestígio e poder.  Se ver, é algo importante, para poder inclusive dizer, "sim, eu posso chegar lá e farei diferente".  Até a representatividade quantitativa pode ser útil.

Agora, cabe a quem seleciona, pesquisar e fazer uma escolha adequada buscando uma representatividade qualitativa. Será que não há jurista mulher, melhor ainda, negra, que defenda os direitos trabalhistas, que opere o direito a favor das minorias e, não, contra elas, que se preocupe com a nação e suas riquezas e pense no futuro do país?  Direito não é ciência exata, por isso, o olhar é importante.  Historicamente, o PT escolhe mal, ou medianamente, os ministros do STF.  Pensem que quem segurou na unha a nossa débil democracia foi um ministro indicado por Temer.  Agora, vá olhar como Moraes vota em questões trabalhistas e você vai se assustar.  Aliás, Rosa Weber e Fachin são os mais sensíveis nessas questões.

Será que não dá para escolher uma jurista negra para o lugar de Weber?  Não há nenhuma?  Sim, elas existem e a ONG Mulheres Negras Decidem fez uma lista tríplice e o Gregório Duvivier, do Greg News, anunciou um site da campanha Toma um Café com elas, Lula!, porque o presidente teria dito não conhecer juristas negras.  Duvivier está tomando pedradas até agora de alguns petistas mais exaltados por propor a campanha e eu sinto muita vergonha desse tipo de gente, não por ser petista, mas pela falta de visão de quem se diz progressista.  

E basta que Lula coloque seus assessores para procurar nomes e biografias, caso a lista do Mulheres Negras Decidem não lhe agrade.  O fato é que é inaceitável que um governo progressista faça recuar a representação feminina no STF.  E se quiserem assistir meu pequeno vídeo, ele está aí embaixo:

P.S.: Saiu um artigo recente no Globo intitulado "Racismo Escancarado".  Nele, está escrito o seguinte "Em 132 anos, o STF teve 171 ministros. Apenas três eram homens negros (Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa) e três mulheres brancas (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber).".  O artigo não é a questão, mas olhando as fotos dos ministros negros, salvo o Joaquim Barbosa, me pergunto se Pedro Lessa e Hermenegildo de Barros se identificavam e/ou eram identificados como negros, porque em um país mestiço e racista como o nosso, isso faz diferença.  Ser encarado como socialmente branco é a condição de muitos brasileiros e brasileiras, especialmente, quando tem dinheiro e certo nível educacional.  Racismo rasgado é algo que atinge qualquer brasileiro fora de seu país, mas, aqui dentro, as coisas não funcionam desse jeito, não.