Suprema Corte do Japão confirma condenação por obscenidade de artista que fez esculturas de sua própria vagina

Dias atrás, publiquei um post sobre uma artista feminista russa que pode ser condenada à seis anos de prisão por acusações de produção de material pornográfico e apologia à homossexualidade.  Enfim, a Rússia em nossos dias não é bem uma democracia e se você quiser se aprofundar sobre esse tipo de discussão, sugiro o livro Como as Democracias Morrem.  De qualquer forma, um caso curioso e um tanto semelhante chegou ao seu desenlace no Japão esta semana.

O caiaque obsceno.

Uma artista japonesa chamada Megumi Igarashi, de 48 anos, estava recorrendo de decisões de cortes inferiores que a tinham condenado por obscenidade.  Igarashi, cujo nome artístico é "Rokudenashi-ko" (garota inútil) tinha feito digitalizações 3D de sua própria vagina que foram compradas por admiradores de seu trabalho em 2013 e 2014, segundo o Kyodo News.  Igarashi distribuiu os dados em 3D de sua genitália como parte de uma campanha de crowdfunding para fazer um caiaque também em forma de genitália. 

Foto do Kanamara Matsuri. 

Segundo o ANN, a polícia a prendeu inicialmente por acusações de obscenidade em julho de 2014. Ela foi novamente presa em dezembro de 2014 depois de exibir uma obra de arte de gesso na janela da loja de adultos de Minori Watanabe (também conhecida como Minori Kitahara) no início daquele ano. Sim, ela chegou a ser presa duas vezes.  O Tribunal Distrital de Tóquio decidiu em maio de 2016 que ela era culpada de violar leis de obscenidade devido à distribuição de dados 3D, mas não era culpada por acusações relacionadas ao caiaque e à exibição da loja.  

Foto do Hounen Matsuri. 

Pensem que o Japão tem mais de um festival tradicional (*Hounen Matsuri e o Kanamara Matsuri são os que eu conheço*) que gira todo em torno de falos eretos, mas uma vagina é considerada obscenidade.  Como já escrevi antes, homens são ensinados a exibir com orgulho a sua genitália, símbolo de superioridade e poder, já as mulheres (cis) devem esconder suas vaginas e sequer dizerem o nome das suas genitais em voz alta, porque é feio.  E não pensem que estou entrando no mérito da arte de Igarashi, simplesmente, é mais um dos casos bem evidentes de discriminação de gênero.

E ela publicou um quadrinho.

Hoje, a Suprema Corte Japonesa recusou a apelação de Igarashi e manteve a condenação por obscenidade.  A pena da artista é uma multa de 400.000 ienes (3.740 dólares), conforme ordenado pelos tribunais inferiores.  A artista deu declarações públicas após o julgamento afirmando a injustiça da sentença, afinal, "Era uma expressão artística questionando por que (os dados) são tratados como obscenos".  Ela afirmou, também, que a legislação do país é ultrapassada.  

"Esta correto.  Eu sou parte do seu corpo."
"Sem nenhuma diferença em relação aos
seus olhos ou pés ou nariz ou boca."
"Mas todos me ignoram." "Isso é estranho,
se você é parte do meu corpo,
então, você é importante."
"Isso deveria ser normal."

Durante a pendenga judicial, Igarashi publicou o livro de memórias gráficas What is Obscenity?: The Story of a Good For Nothing Artist and her Pussy (*o preço do livro em reais é, sim, obsceno*) em inglês em maio de 2016. Além disso, ela aparece no diretor Graham Kolbeins e no projeto documental Queer Japan, da co-roteirista Anne Ishii.