Para alguns pode ser confuso, mas há ensino público que não é gratuito. Por exemplo, eu leciono em uma escola do Exército, um colégio militar de ensino Fundamental II e Médio, no qual há mensalidade. Normalmente, em escolas públicas que não são gratuitas, os valores das mensalidades estão muito abaixo dos preços de mercado, além disso, sempre há estudantes que podem ser dispensados do pagamento. As propostas que existem para as universidades públicas brasileiras é que elas passem a ser assim, porque, lá nos primórdios, havia taxas a ser pagas e que só foram proibidas de todo na constituição de 1988.
No Japão, a educação é compulsória e gratuita por 9 anos, aos 15 anos um adolescente pode deixar a escola. Obviamente, a maioria não o faz, porque seria praticamente impossível conseguir um bom emprego. O Sora News trouxe uma matéria comentando esses detalhes e informando que, a partir do início do próximo ano letivo, em abril, as escolas de ensino médio em Tokyo serão gratuitas, mesmo para os que podem pagar.
É importante essa ênfase do texto do SN, porque é uma ideia que temos por aqui na cabeça de alguns, se pode pagar, não deve ser isento. O fato é que público, do latim "publicus", "relativo ao povo", ou “aberto a toda a comunidade”, implica em ser "para todos" e, não somente, para os que podem pagar. A ideia geral é que a educação é um direito e, não, um privilégio, ou produto. No Japão, são isentos das taxas famílias que recebem menos de 9.1 milhões de ienes (US$ 61.900) anuais. Yuriko Koike, a governadora de Tokyo, comunicou, também, que os alunos das escolas particulares receberão um subsídio que servirá para diminuir o peso financeiro das famílias.
O Japão é um país com um índice de natalidade entre declinante e estável em níveis muito baixos. Acredito que isentar as famílias de taxas nas escolas públicas é um incentivo para que, talvez, as pessoas pensem em um segundo filho já calculando os gastos em investimento com a criança. Vamos ver se a coisa se amplia, porque, na maioria dos países, todo o ensino básico oferece a modalidade pública e gratuita, deixando as discussões sobre taxas para o ensino superior. Nesse sentido, a legislação japonesa é bem arcaica e já é hora de começar a mudar.
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